Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Branco

GARANTIA-SAFRA

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria de Agricultura, está realizando as inscrições para o programa Garantia-Safra, uma importante iniciativa que assegura o amparo financeiro aos agricultores em caso de perdas de produção devido a adversidades climáticas, como estiagem ou excesso de chuvas.

Além de coordenar as inscrições, o município também cumpre seu compromisso com a agricultura familiar ao garantir o pagamento do aporte financeiro necessário para a adesão ao programa. Essa contrapartida municipal é essencial para que os agricultores recebam o benefício caso enfrentem dificuldades na safra.

O programa Garantia-Safra representa um suporte fundamental para os trabalhadores rurais, garantindo mais segurança e estabilidade para a produção agrícola local. A Prefeitura reforça a importância da participação dos agricultores e orienta que procurem a Secretaria de Agricultura para realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.

ADESÃO AO PROGRAMA

Quem pode participar?

O programa é destinado a agricultores familiares que atendam aos seguintes requisitos:
✅ Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou CAF B Ativa;
✅ Ter renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo;
✅ Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Garantia-Safra é uma iniciativa essencial para promover mais segurança e estabilidade à produção agrícola local, garantindo o sustento das famílias do campo. A Prefeitura reforça a importância da adesão ao programa e orienta os agricultores a procurarem a Secretaria de Agricultura para realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.

📌 Local: Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Curral do Gado
📅 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
📝 Dados/documentos necessários: DAP ou CAF B ativa, RG, CPF

PERGUNTAS?